Direito

Ministério cria sistema de referência de custos de insumos esportivos

Ministério cria sistema de referência de custos de insumos esportivos

 O Ministério do Esporte acaba de criar o sistema de referência de custos de insumos esportivos que deverá ser adotado nas ações e projetos a partir de agora. O valor unitário para aquisição de insumo ou execução de uma unidade de medida de serviço será atualizado semestralmente no site da pasta, para evitar a prática de preço irregular, inconveniente e/ou destoante com os de mercado. A iniciativa está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25).

O sistema de referência de custos é formado pelas especificações técnicas dos insumos esportivos. Entre eles, estão itens de capacitação de profissional, treinamento de equipes e atletas, participação em competições nacionais e internacionais, serviços, mobiliário, materiais e equipamentos esportivos. 

A Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento será responsável pela manutenção, atualização, publicação e disponibilização da base de referência, bem como pela identificação de preços e características dos insumos.

O Ministério do Esporte esclarece ainda que a inclusão e a atualização dos registros de especificações e preços na base de referência de custos serão sempre precedidas de ampla pesquisa de mercado e pesquisa realizada junto às entidades nacionais e internacionais de administração do desporto, de acordo com cada área de especialidade.

Fonte: 
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional