O Ministério da Saúde já habilitou 12.005 dos 12.233 leitos solicitados pelos estados e municípios para o tratamento exclusivo de pacientes da Covid-19 – que representa quase 100% da demanda - 247 são de UTI pediátrica. O valor investido pelo Governo Federal é de R$ 1,72 bilhão, pago em parcela única, para que os entes federados façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias - ou enquanto houver necessidade em decorrência do novo coronavírus.

Cada leito para Covid-19 custa diariamente o dobro do valor habitual para leitos de UTI: de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento destas unidades. O Ministério da Saúde, por sua vez, repassa recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio.

Para a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde com a solicitação. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

Fonte: Portal Brasil