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MP oficializa entrega de prédios do ICRIM e IML à Prefeitura
Os prédios sedes dos Institutos de Criminalística (ICRIM) e de Medicina Legal (IML), antes pertencentes ao Governo do Maranhão, foram repassados para a Prefeitura Municipal de Timon, em solenidade que aconteceu ontem (08), no Centro de Treinamento Wall, com a presença do diretor das Promotorias Públicas de Timon, promotor Eduardo Borges, o representando o Ministério Público do Maranhão e a Cemar, da prefeita Socorro Waquim, do presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Augusto Cutrim, promotora do Consumidor de São Luis, Lítia Cavalcante, juízes de direito Simeão Pereira e Francisco Ferreira, vice-prefeito Edivar Ribeiro, presidente da Câmara Tales Waquim, secretários municipais, vereadores e outras autoridades.
O chefe de gabinete do governo do estado, Luis Fernando, enviou ofício onde justificou sua ausência.
A cerimônia em si acabou se transformando numa grande homenagem a promotora do Consumidor de São Luis, Lítia Cavalcante, autora do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Cemar, empresa que financiou a construção do prédio. Os oradores foram unânimes em reconhecer o trabalho da promotora que possibilitou a concretização de um sonho para a polícia técnica local.
O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Augusto Cutrim, entregou uma placa em reconhecimento ao trabalho da promotora.
Com a entrega dos dois institutos de Timon, Lítia Cavalcante, totalizou cerca de 13 milhões de reais ao longo de sua carreira com realização de Termos de Ajustamento de Conduta, tendo sido entregues 20 veículos para as mais diversas instituições do estado ou de entidades da sociedade civil maranhense.
Além do prédio, o TAC com a Cemar possibilitou a aquisição de vários equipamentos para a perícia técnica de Timon e um veículo para a promotora do Consumidor, Elda Maria Moureira.
A promotora tinha o desejo de entregar mais dois veículos para o ICRIM e o IML local, entretanto, com o desvio desses veículos para outros órgãos feitos pela Secretaria de Segurança em experiências anteriores, a fez mudar de idéia cancelando a doação.
Ex-promotor de Timon, Luis Gonzaga Martins Coelho, também deixou seu discurso no evento onde destacou conquistas alcançadas com sua passagem pela cidade. Ele lembrou que foi na sua gestão e de juízes como Gilberto Moura e Itaércio Paulino que o município passou por grandes transformações na justiça atingindo objetivos importantes como o julgamento de Cícero Godoy (Cícero Branco) e, realizando fóruns que marcaram época como o de Meio Ambiente e ainda o de Segurança Pública. Há exatos dez anos que ocorreu, este último tirou em numa “Carta de Reivindicações”, pedido urgente para a construção do IML e ICRIM de Timon. “Naquela época os mortos em Timon eram levados para o IML de Teresina e às vezes o corpo levava 24 horas para ser liberado. Um sofrimento para as famílias”, lembrou.
Luis Gonzaga encerrou sua fala homenageando a aniversariante do dia, a promotora Elda Maria Moureira e também a colega de São Luis, Lítia Cavalcante.
Na sua fala, Lítia Cavalcante disse que se sentia com o dever cumprido. “Pra mim é uma satisfação ver o nosso trabalho sendo reconhecido para o bem da sociedade maranhense”.
Ela destacou que o IML e ICRIM de Timon são de vital importância para as perícias e um bom embasamento dos processos, impedindo injustiças. Contou que em São Luis devido as péssimas condições do IML da capital e a falta de condições de trabalho dos peritos, vários réus tem sido soltos.
A promotora contou de forma breve que deixou de doar o prédio para a Secretaria de Segurança por conta da morosidade em seu recebimento onde passou 12 meses tentando entregá-lo ao poder público estadual.
Coube a Prefeita Socorro Waquim o encerramento da solenidade. Ela fez elogios ao trabalho do Ministério Público como fiscal da lei. Afirmou que a promotora Lítia Cavalcante e a Cemar não estão deixando somente um prédio para o poder público municipal abrigar o ICRIM e IML, mas está deixando inteligência técnica para melhorar o trabalho da polícia em um dos portões de entrada mais importantes do Maranhão que é a cidade de Timon.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação