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Negociação da dívida significa menos encargos e mais investimentos
O secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, ressalta que a negociação do pagamento da dívida do Estado representa um avanço para todo o Piauí, porque trará mais investimentos para sociedade, na ordem de R$ 45 milhões por mês.
“Hoje, temos uma dívida total de R$ 2,3 bilhões, sendo que a intralimite é R$ 1 bilhão e 22 milhões, sendo que esta era para ser liquidada até 2013, mas a incidência de juro é acima de 13% a 16%. Isso envolve um desembolso mensal na ordem de R$ 45 milhões, o que representa uma sangria significativa nas finanças do Estado, impedindo o investimento em políticas de desenvolvimento, de educação e saúde, por exemplo”, explica Silvano.
Com a contratação de uma nova operação de crédito, no caso com o Banco Mundial, além do Estado pagar uma dívida mais barata, com uma taxa de juro que custará algo em torno de 1% a 3% ao ano, enquanto que a atual ultrapassa 16% ao ano, ainda pode dispor de outro benefício, que é o prazo de carência, que pode ser de até 5 anos. “Em consequência disso, os R$ 45 milhões que estamos desembolsando para pagar a dívida antiga, vamos utilizar para fazer políticas públicas”, enfatiza Silvano Alencar.
O secretário também rebate as críticas da oposição e ressalta que essa negociação não representa um alongamento do prazo para quitar a dívida pública, uma vez que ela tem que ser paga mesmo, mas sim uma substituição de uma dívida de curto prazo cara, em razão dos juros e encargos, por uma dívida de longo prazo muito mais barata, com juros e encargos menores. “E o Estado só tem a ganhar fazendo essa troca, primeiro porque pagará encargos mais baratos e, segundo, porque alivia o caixa do Estado, permitindo investimentos da ordem de R$ 45 milhões por mês”, enfatiza Silvano.
Ele acompanhou a audiência do governador, na última quarta-feira (8), com o diretor do Banco Mundial, Makhtar Diop, para definição da operação de empréstimo. A equipe também se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.
Vale ressaltar que a operação com o Banco Mundial é na ordem de US$ 550 milhões (R$ 880 milhões). Sendo que o governo também está solicitando um empréstimo junto à Caixa Econômica, na ordem de R$ 300 milhões, denominada empréstimo ponte, que seria uma forma de adiantamento de parte dos recursos para pagamento da dívida. Silvano explica que uma operação de crédito com o Banco Mundial não se concretiza logo no primeiro contato, é uma operação demorada, que envolve muitas reuniões e troca informações, uma vez que o banco traça todo o perfil do Estado.
“Diante da coleta de dados do próprio Estado, o banco analisa itens como a arrecadação própria, o recebimento de recursos de transferências da União, a previsão do crescimento das receitas e do número de emprego no Estado, dentre outras informações. Portanto, faz toda uma avaliação do perfil do Estado para estabelecer o prazo e o tamanho do empréstimo. Além disso, a previsão de liberação desse recurso, caso a proposta seja aceita, é até dezembro de 2011, como o Estado tem pressa para fazer os investimentos e há uma demanda da própria sociedade, o Tesouro Nacional incentivou a Caixa Econômica e o Governo do Estado a fazer essa operação ponte, que é uma antecipação da operação com o Banco Mundial”, finaliza
por Luciana Azevedo
Foto: André Oliveira