Representando os governadores nordestinos, o governador Wilson Martins defendeu, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, a mudança gradual de alíquotas de ICMS entre estados produtores e consumidores. A proposta é de recolhimento de 7% no Nordeste e 4% no Sul e Sudeste. Atualmente, estados de origem recolhem um percentual maior que os de destino. O Piauí, historicamente, importa mais do que exporta.

A CAE está discutindo o projeto que unifica gradualmente as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), até 2025: 4% para estados produtores e 4% para consumidores.

"Nossa proposta é de uma mudança gradual, sem traumas, para 4% para o Sul e Sudeste e 7% para o Nordeste. Concordamos que deve haver uma compensação para os estados que terão perdas, mas oriunda de fundo 80% do OGU (Orçamento Geral da União) e 20% de operações de crédito, ao contrário do que o Governo Federal está propondo", explicou Wilson Martins.

Os estados nordestinos defendem uma maior segurança em relação ao fundo de desenvolvimento regional que, segundo o projeto, substituirá o ICMS como instrumento de atração de investimentos privados. "Acredito que seja um entendimento possível porque é o desejo da maioria", complementou.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, representando a região Sudeste, disse concordar com a equiparação das alíquotas para produtores e consumidores  desde que sejam bem definidas as formas de compensação.

Participaram ainda da reunião governadores do Amazonas, Omar Aziz; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; do Goiás, Marconi Perillo; o relator da matéria, senador Delcídio do Amaral (MS), além de senadores que integram a CAE e deputados federais.