As novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do Ensino Médio foram homologadas nesta terça-feira (20), em Brasília, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares. Aprovado no início do mês pela Câmara de Educação Básica (CEB), do Conselho Nacional de Educação (CNE), o documento será responsável por orientar a implementação da reforma do ensino médio brasileiro.

A partir de agora, as redes e sistemas de educação podem iniciar a organização das formas de oferta do novo ensino médio. A lei estabelece, no entanto, que as mudanças nos currículos devem ser feitas somente após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que segue sendo debatida.

“Durante toda a discussão da lei da reforma do ensino médio, as diretrizes curriculares sempre foram tidas como um passo importante de regulamentação, por parte do CNE”, ressaltou Rossieli Soares. “Então hoje estão esclarecidos, colocados limites em uma série de coisas que os estados poderão fazer a partir já do próximo ano”, acrescentou o ministro.

Pela lei que define as novas regras para o ensino médio, aprovada no ano passado, os estudantes terão duas etapas de formação: uma comum, que deverá ser frequentada por todos os alunos desse nível de ensino; e outra específica, que pode variar entre linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico, de acordo com a escolha do estudante.

Enem

As novas diretrizes também podem ter reflexos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caso a BNCC seja aprovada pelo CNE, o exame deverá se adequar ao novo modelo educacional.

“Ele [Enem] continuará sendo executado em dois dias, sendo que o primeiro será para as habilidades e competências que serão previstas na BNCC. O segundo dia será de escolha do aluno para um dos itinerários formativos, especialmente as quatro áreas de conhecimento, podendo ainda ter o referencial e itinerário técnico, que também fará parte”, explicou Rossieli Soares. Segundo o ministro, as mudanças devem impactar o exame somente a partir de 2021.

Debates

O conteúdo das novas Diretrizes Curriculares Nacionais foi definido após dois anos de intensos trabalhos e debates no CNE, que inclui discussões específicas sobre a formação no ensino médio.

Para chegar à versão final, o CNE recebeu mais de 90 contribuições de várias áreas educacionais de todo o Brasil durante o período de consulta pública, encerrado em outubro passado.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Educação e da Agência Brasil