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O MINISTRO QUE RUGE
O MINISTRO QUE RUGE
“A ideia de Estado democrático de direito traduz um valor essencial e exprime um dogma fundamental: o da supremacia formal e material da constituição a significar que ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar a Constituição e as leis da República.” – Celso de Melo, Ministro do STF.