Os movimentos sociais que estão ocorrendo no Brasil demonstram, por intermédio dos protestos, a insatisfação popular com relação a transporte, saúde, educação, economia, segurança, impunidade, dentre outras. Chamou-me a atenção nos protestos a fala de um dos seus participantes referindo-se à qualidade do serviço público e é neste ponto que irei fixar o meu raciocínio para que possamos fazer uma reflexão sobre a Advocacia-Geral da União, o seu papel, a sua estrutura, as suas carreiras, as suas prerrogativas e o seu futuro.

Assim como um exército diante de uma batalha deve dispor de armas, estratégias, disciplina, comando e principalmente soldados bem treinados e satisfeitos para que possam combater e defender o seu governo e os seus ideais, os mesmos princípios devem nortear as ações de um governo democrático, pois a batalha travada deve ser diária na busca da melhoria na qualidade de vida da população e na segurança jurídica.

Irei me referir especificamente a um exército de advogados públicos federais que estão na trincheira pendentes de armas e soldados, para que a guerra contra os sonegadores, os corruptos, a boa aplicação dos recursos públicos, a defesa do erário e a consolidação das políticas públicas sejam vitoriosas em favor da sociedade brasileira.

Refiro-me a necessidade urgente da aprovação da carreira de apoio, do aperfeiçoamento da Lei Complementar da AGU (PLP 205), que está na Câmara dos Deputados, da melhoria das estruturas físicas e lógicas, da reposição dos seus quadros jurídicos, dentre outras prioridades.

Sem estas armas certamente quem será derrotado será o Estado brasileiro, pois como já mencionado, a segurança jurídica faz com que o respeito e a observância às leis sejam uma constante no governo e na sociedade.

Porém, é de se perguntar, por que as armas tão importantes e imprescindíveis para a atuação da Advocacia Publica tardam em chegar? Por que medidas tão importantes e relevantes ficam à mercê de técnicos do Ministério do Planejamento e da Casa Civil, sem definição, à espera de decisão política?

Enquanto isso, um exército abnegado de servidores e advogados públicos lutam nas trincheiras pelos seus ideais em busca de uma advocacia de Estado. Até quando irão postergar as medidas de reestruturação tão prementes ao aperfeiçoamento e ao fortalecimento da AGU?

Será preciso que os movimentos sociais reflexos de um descontentamento generalizado chegue também aos servidores, em especial aos advogados públicos, para aí sim, o governo adotar providencias?

Com a palavra, as autoridades responsáveis pela política pública e pela governança do Estado brasileiro. Em suas mãos está o futuro que todos queremos. Só espero que ajam rápido para não perderem a oportunidade da iniciativa.

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Rogério Filomeno Machado é presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), que integra o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (Anajur, Anpaf, Apaferj, Apbc, Anpprev e Sinprofaz).