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PRÉ-SAL E OS ROYALTIES

“No que se refere ao petróleo, a exploração do pré-sal em Santos já é efetiva, com os quatro poços do campo pioneiro, atingindo 100 mil barris diários” – Luiz Gonzaga Bertelli, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e Conselheiro Diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Destaco essa passagem do belíssimo artigo do diretor da FIESP porque o seu testemunho quanto à realidade da exploração da camada do pré-sal, efetivamente conquistada pelo Brasil, pela Petrobras e pela tecnologia impar nacional e planetária, de retirar o óleo de uma área tão profunda no mar, colocará os oposicionistas descrentes e os milhões de brasileiros, que não acreditavam nem sequer na possibilidade da Petrobras ter condições técnicas e financeiras para realizar esse trabalho de prospecção em alto-mar e em águas tão profundas. Aí está como ressalta o brocardo: “a cocada do coco do coqueiro”. E contra fatos, repito, não prosperam os argumentos contrários. Enquanto a Petrobrás extrai óleo e gás, com tecnologia eminentemente nacional, o Brasil importa diesel e gasolina para atender o abastecimento do mercado interno porque sua produção de 1,9 milhão de barris diários não atende a demanda. Mas, jamais devido ao crescimento da economia, porém, porque as distancias são fantásticas e/ou grandiosas, para transportar as riquezas/mercadorias, o que potencializam o consumo de diesel e gasolina, bem como outros derivados, provocando a importação desses produtos para atender as necessidades do mercado interno. E como estaria o Brasil se aos grandes desperdícios das distancias se juntasse um crescimento econômico de 4% e 5% a.a? O gargalo seria pior. Contudo, a produção do etanol tem aliviado o problema. A Petrobras projeta investimentos de 69,6 bilhões de dólares na exploração do sub-solo marinho. Uma soma fabulosa de recursos, entretanto, ainda insuficiente para alcançar a autossuficiência brasileira. Pois, enquanto não abrir mais esse mercado à exploração privada, dificilmente a demanda interna será atendida. Com a globalização mais intensa e avançada e efetiva dos mercados, embora em área tão estratégica, que contraria interesses de empresas e governos subnacionais, por conta do nosso histórico nacionalismo, o Brasil não alcançará sua autossuficiência no setor energético petrolífero. Fazer a concessão de mais áreas ao setor privado não significa que a Petrobras deixará de ter o controle interno e externo e/ou o monopólio da prospecção e da produção das jazidas do Pré-sal. A Petrobrás detém a tecnologia ímpar da exploração em águas profundas do subsolo, também terá condições técnicas e cientificas para fiscalizar e auditar as empresas privadas que recebem a concessão para exploração. Agora, com a produção efetiva da camada do Pré-sal, conforme testemunho do Conselheiro – Diretor da FIESP, os governadores, senadores, deputados estaduais e federais, bem assim prefeitos e vereadores dos 25 Estados, do Distrito Federal e dos territórios, que representam a maioria dos interesses do Brasil, podem requerer da presidente Dilma Rousseff que sancione o projeto do Pré-sal “sem veto” pata propiciar a distribuição da riqueza proveniente do subsolo por ser patrimônio de todos os brasileiros e não apenas dos residentes no Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. A rede social precisa se movimentar para sensibilizar a presidente pela aprovação do projeto contemplando todos os brasileiros equitativa e isonomicamente, como está no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, portanto, um consenso nacional.