Prefeito Gil Paraibano recebe IAEPI para debater sobre as metas do novo marco regulatório do Saneamento Básico
o prefeito Gil Paraibano, acompanhado da Vice-Prefeita, Xandú Néri, recebeu na sala de reuniões da Prefeitura de Picos, o advogado Magno Pires, ex-secretário de Administração do Estado e atual diretor geral do IAEPI – Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, para discutir sobre o novo marco regulatório do Saneamento Básico, previsto nas leis Federais 11.405/2007 e 14.026/2021, e lei Estadual 257/2021. Na ocasião, também falaram sobre as metas até 2033, que estimam 99% de água tratada e 90% de esgoto tratado no Estado.
oje no país existem 100 milhões de pessoas sem esgoto, e 30 milhões sem água. A lei Estadual cria no Piauí 11 microrregiões de saneamento básico, sendo o IAEPI o coordenador responsável pela implantação e execução do marco legal e regulatório que deverá ter como fonte de recursos: BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Setor Privado (Parceria Público Privada – PPP).
Atualmente no Piauí existe apenas 2,7% de cobertura de esgoto sanitário concentrada nas maiores cidades e 58% de água potável.
Picos integra a microrregião do Vale do Guaribas e Canindé, junto a outros 39 municípios.
O novo marco legal regulatório do saneamento básico é o segundo maior investimento e/ou empreendimento executado no Estado do Piauí. O primeiro é a construção da rodoferroviária transnordestina.
Além do Prefeito Gil Paraibano e do Diretor geral do IAEPI, Magno Pires, participaram ainda da reunião o Procurador Geral do Município, Antônio José de Carvalho Júnior; Secretário de Agricultura de Picos, Mazukiel Alves; Secretária de Meio Ambiente, Fátima Sá; Secretário de Obras, Raimundo de Chicá; Presidente da Câmara Municipal de Picos, Vereador Chaguinha; Assessor Especial do Prefeito, Antônio Gomes; entre outros.
Fonte: Ccom PMP