Prefeitura reajusta IPTU e antecipa a cota única
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A Prefeitura de Teresina inicia quarta-feira o envio dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano aos contribuintes. São 303 mil carnês ao todo, entre imóveis residenciais (203 mil), terrenos (75 mil) e comerciais (25 mil). A expectativa da Prefeitura é arrecadar R$ 60 milhões - em torno de R$ 45 milhões do pagamento dos carnês deste ano e os outros R$ 15 milhões de dívidas antigas do imposto.
Uma das novidades do IPTU 2016 é a antecipação do pagamento da cota única com desconto de 7%, que vence no dia 15 de março (até o ano passado a cota única podia ser paga até 10 de abril com o desconto). A estratégia é aumentar as receitas com o pagamento da cota única. Em abril, observam os técnicos da Secretaria Municipal de Finanças, o contribuinte tem outras despesas tributárias, como o Imposto de Renda, o que pode comprometer o pagamento da cota única.
O imposto deste ano vem com reajuste de 10,47%. "Na verdade, é uma atualização do imposto pela inflação de 10,47% do ano passado, medida pelo IPCAE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial)", explica o diretor de Arrecadação da Prefeitura de Teresina, Alexandre Castelo Branco. Ou seja, quem pagou IPTU de R$ 500,00 no ano passado, vai pagar em torno de R$ 550,00 este ano. Os isentos somam 88 mil proprietários de imóveis com valor venal de até R$ 37.427,00.
Estão também entre os isentos servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Tere-sina com imóveis de até R$ 79 mil e portadores de doenças como aids e câncer. O IPTU pode ser pago todo na cota única, com desconto, ou em 6 vezes, com a primeira vencendo em 15 de março e as restantes nos dias 15 dos meses subseqüentes. Segundo Alexandre Castelo Branco, a Prefeitura estima arrecadar em torno de R$ 30 milhões na cota única. A Secretaria Municipal de Finanças trabalha com uma estimativa de inadimplência de 30%.
"Estamos fazendo campanhas para diminuir a inadim-plência e oferecendo condições especiais para quem quer pagar os débitos e se regularizar junto à Prefeitura", disse o secretário municipal de Finanças, Jálisson Hidd. No ano passado, foram arrecadados R$ 55 milhões de IPTU, incluindo os valores pagos de anos anteriores.
Jalisson Hidd observou que os carnês serão entregues pelos Correios até o final de fevereiro. "Qualquer problema que o contribuinte tiver com o carnê, ele deve procurar a Secretaria Municipal de Finanças que resolveremos", adiantou.
Fonte: Diario do Povo
