PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO
Magno Pires
É dificílimo governar qualquer país com 33 partidos políticos registrados. Embora se considerando que nem todos sejam aliados governantes e com os oposicionistas desqualificando a gestão sistematicamente. E tentando, apenas tentando mesmo, fazer o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Nesse quadro de pluripartidarismo, com presidencialismo de coalizão, com todas as siglas contaminadas e/ou eivadas pelos vícios históricos do patrimonialismo, do clientelismo, do fisiologismo, do escravismo, do centralismo gerencial governista..., torna-se impossível administrar o Brasil, sem preservar e/ou perseverar nessa prática tradicional, sem irromper com as regras consolidadas do passado, sem conflitar com o tradicionalismo dessas agremiações. – Os partidos políticos de situação e oposição são todos conservadores. Nenhum se desgrudou dessas características históricas. Os seus líderes permanecem e continuam apegados a eles. Não sabem fazer política de outra forma e jeito. Justamente porque não têm aptidão às mudanças. E nem querem e/ou tolerem qualquer iniciativa nesse sentido. Embora as dificuldades para conversar, conciliar e convergir, com a presidência da República, terminam por fazê-lo, com vantagens, por ser o caminho mais cômodo, menos difícil e vantajoso. E o exemplo mais contundente é a aprovação de 26 dos 33 vetos em matéria de interesse do Brasil, consequentemente da presidente Dilma, aprovados pelo Congresso Nacional, Senado e Câmara, reunidos. E também não há o que se estranhar na atitude de deputados e senadores. Conciliar e convergir é matéria à ação intrínseca do presidencialismo de coalizão.
As matérias objetos dos vetos presidenciais precisavam ser ratificadas congressualmente, para que tivessem validade jurídico-constitucional, e o ajuste fiscal proposto pelo governo fosse materializado.
As reuniões e conversações foram intensas, cansativas, fadigantes e vararam as noites, porém, tiverem bom termo e resultado para a presidente Dilma, para Senado e Câmara, para os políticos, especialmente deputados e senadores, para o Brasil e a sociedade. O país deu grandiosas e efetivas mostras de maturidade política e democrática, com consolidação das regras jurídicas.
Quem diria, entretanto, que, com tantas divergências e conflitos, no tratamento entre o presidente da Câmara e do Senado, com os partidos, a presidente Dilma e o barulho ensurdecedor da oposição, pelo impeachment, fosse firmado um acordo político altruístico pela aprovação do ajuste fiscal e pelo Brasil.?! Nada obstante, o presidencialismo de coalizão, com tantos partidos, prevaleceu a conciliação e o bom senso, com preponderância da maturidade dos políticos, querendo o melhor para o País. Conversar, conciliar, negociar e convergir estão na pauta dos partidos e dos políticos, sendo elementos fundamentais à serenidade democrática.
Magno Pires é advogado da União (aposentado), Membro da Academia Piauiense de Letras – APL, Ex Secretario de Administração de Estado do Piauí.
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