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PRONUNCIAMENTO DO SUPERINTENDENTE DA SUDENE, NA REUNIÃO DO CONDEL - Fortaleza (CE), 13-07-2012
Meu batismo de fogo em reuniões da SUDENE se dá nesta manhã ensolarada de Fortaleza e eu fico feliz com a circunstância de vivê-lo, coincidentemente, com um momento de festa do Governo e da brava gente cearense.
Senhores Conselheiros! Minhas senhoras e meus senhores! Com pouco tempo de trabalho à frente da autarquia, tenho plena convicção que o Nordeste pagou um preço bem caro pela extinção da SUDENE.
O principal passivo é o recrudescimento da concentração de renda em termos inter-regionais.
Há pouco mais de 10 anos, participávamos com 16% do PIB nacional. Hoje, estamos reduzidos a 13,5% (IBGE), ancorados em grande parte nos programas sociais do governo Lula até os dias de hoje, ampliados pelo governo da presidenta Dilma.
A partir de 2005, as taxas anuais de crescimento do PIB regional foram predominantemente superiores às do Brasil, o que criou uma certa euforia na região, tida como a “bola da vez” pela imprensa especializada.
Todavia, há um evidente paradoxo nisso tudo: por que as taxas de crescimento do NE foram maiores do que as do Brasil e, mesmo assim, sua participação na economia nacional se manteve da ordem de 13%?
A resposta é simples. O percentual maior da economia do NE é aplicado sobre uma base menor, ao contrário do Brasil, onde se aplica um percentual menor sobre uma base consideravelmente maior, resultando evidentemente, em acréscimo econômico superior ao nordestino.
Temos duas economias, distanciadas por ritmos diferentes, quando o ideal seria que houvesse uma confluência de estágios de desenvolvimento.
Sendo assim, resulta evidente que o único caminho para aproximar as duas economias, que continuam crescendo, é fazer com que nós nordestinos cresçamos a taxas maiores do que o dobro das taxas do Brasil. Assim, em um período de 20 anos, nos aproximaríamos de uma participação ao redor dos 20% do PIB do Brasil. Seria o que chamamos de 20 + 20, em homenagem à minha origem socialista.
Solicitei ao corpo técnico da SUDENE que se debruçasse sobre temas macroeconômicos do NE, de forma a determinar, entre outras coisas, qual seria o volume de investimentos necessário para tornar realidade a projeção de crescimento referida anteriormente, do que resultou, preliminarmente, a necessidade da captação de vultosos investimentos em infraestrutura e na capacidade produtiva da região.
Como já foi dito, esta relação está na marca de 13% do PIB, para uma população de 27% da nacional, hiato este que nos condena à pobreza continuada.
Não haverá, pois, um Brasil rico, enquanto houver um NE pobre! Todavia, não haverá um NE próspero, enquanto houver um semiárido atrasado e semifeudal.
Sob a lúcida e firme orientação do Ministro Fernando Bezerra, brasileiro ilustre, nordestino de boa cepa, o Governo Federal vem de priorizar e modernizar os mecanismos de atração de investimentos, os subsídios e os incentivos para o NE.
No entanto, é preciso que nós – políticos, empresários, intelectuais e formadores de opinião – nos apercebamos que os incentivos são meramente meios, e não um fim em si mesmo. Eles são instrumentos na implantação de um Projeto de Desenvolvimento Regional, projeto este que queremos consubstanciado em sua inteireza no PRDN, principalmente face à competência legal da SUDENE para elaborá-lo, em articulação com os governos estaduais e os ministérios.
É preciso internalizar, com firmeza e determinação, os conceitos de uma Política Nacional de Desenvolvimento, para que o nosso Plano de Desenvolvimento Regional seja um Projeto de Estado, uma projeção regional de uma necessidade nacional, transformando o desenvolvimento do NE em um Objetivo Nacional Permanente.
Nos próximos 30 dias a SUDENE, como forma de legitimar os debates, vai ouvir os Estados sobre o ato de pensar o NE. E não só a médio e longo prazo, mas também para priorizar um conjunto de programas e projetos, a serem negociados com o Governo Federal, visando a inclusão na Proposta Orçamentária da União, a ser enviada ao Congresso no final de agosto.
Dentre tais projetos, pedimos a devida vênia para elencar alguns, de forma enunciativa e não taxativa, a saber:
- TREM DE PASSAGEIROS PARA INTEGRACÃO DAS CAPITAIS DO NORDESTE.
- AVIACÃO REGIONAL
- INTERNET NOS MUNICÍPIOS DO NE – PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA
- “HUBs” PORTUÁRIOS
- ZPEs
- EADIs (Portos Secos)
- GASODUTO PERITORÓ/SÃO LUIZ E PERITORÓ/TERESINA/PIRIPIRI/SOBRAL/FORTALEZA
- PRODUCÃO DE FERTILIZANTES FOSFATADOS E NITROGENADOS
- PROGRAMA DE ALTOS ESTUDOS ESTRATÉGICOS SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- PESQUISA, INOVACÃO E DESENV. TECNOLÓGICO.
- Polo Fármaco-Químico
- Centro de Estudos Climáticos
- Centros de Pesquisa em Energias Renováveis
- Programas de Melhoria Genética (Soja, algodão caju, etc.) e trigo no cerrado.
- Apoio Tecnológico a Pequenas e Médias Empresas.
