R$ 20 mi serão investidos para ampliar atendimento do Pronatec Brasil Sem Miséria
Para reestruturar as unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), nove estados do Nordeste e Minas Gerais terão repasse de R$ 20 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). De acordo com o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do MDS, Luiz Müller, o montante vai possibilitar que as pessoas formadas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria) sejam encaminhadas ao mercado de trabalho.
Os recursos foram direcionados aos locais com maior número de pessoas de baixa renda qualificadas pelo Pronatec Brasil Sem Miséria. “No ano passado, 266 mil pessoas foram capacitados pelo programa. Só no Nordeste foram 176 mil pessoas”, avalia Muller.
Para a ação, o MDS repassa os recursos ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que, por sua vez, encaminha o dinheiro às secretarias de Trabalho dos estados, incumbidas de executar os convênios.
Além de repassar os recursos, o MDS está desenvolvendo um sistema online de cruzamento dos dados do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SisTec) e do Mais Emprego. “Com o cruzamento desses dados, vai ser possível sabermos o dia em que a pessoa se formou no Pronatec e quando ela foi empregada. Isso vai possibilitar uma visão sistêmica do ingresso desse pessoal no mercado de trabalho”, assinala Müller.
Pronatec
Em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) coordena a oferta de vagas de qualificação profissional no âmbito do Programa Nacional de Acesso Técnico e Emprego (Pronatec).
São cursos de formação inicial e continuada voltados para a inserção no mercado de trabalho, com duração mínima de 160 horas. Os cursos são ofertados em instituições de reconhecida qualidade no ensino técnico e tecnológico, como as unidades do sistema nacional de aprendizagem (SENAC e SENAI) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A oferta é gratuita e os beneficiários recebem alimentação, transporte e todos os materiais escolares.
A execução do programa é desenvolvida junto às prefeituras municipais, por meio da assistência social, que se responsabilizam pela mobilização dos beneficiários, pré-matrícula e acompanhamento dos alunos, e conta com o apoio dos governos estaduais. A meta do Plano BSM é capacitar um milhão de pessoas inscritas no CadÚnico até 2014.
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