O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por meio da Escola de Gestão e Controle “Conselheiro Alcides Nunes” (EGC)  finalizou o Seminário para os Novos Gestores Municipais. A programação de encerramento contou com palestras sobre Contratação da Disposição Final de Resíduos Sólidos em Aterro Sanitário, Reforma da Previdência para os Municípios, Orçamento Público e Portal da Transparência. Cerca de 600 pessoas participaram do evento.

Os Auditores de Controle Externo do TCE-PI, Alisson de Moura e Carlos André iniciaram as apresentações abordando o tema “Impacto Financeiro no Orçamento Municipal em Razão da Contratação da Disposição Final de Resíduos Sólidos em Aterro Sanitário”. Eles ressaltaram a importância da coleta seletiva, descarte adequado dos resíduos sólidos, apresentaram sugestões para implantação de aterros sanitários eficientes que poluam menos o meio ambiente e proporcione retorno financeiro aos municípios.

Em seguida, o assunto abordado na palestra foi “Orçamento Público e Portal da Transparência”, apresentada pelo Secretário de Controle Externo do TCE-PI, Luis Batista. O secretário abordou as leis orçamentárias anuais dos governos federal, estadual e municipal. Além de enfatizar a relevância da transparência nas gestões públicas das cidades.

Para finalizar, Alex Sertão, Chefe da Divisão de Fiscalização de Aposentadorias e Pensões do TCE-PI, ministrou a apresentação “A Reforma da Previdência para os Municípios”. Alex mencionou os gastos públicos com aposentadoria de servidores, mudanças nas regras de aposentadorias e diferenças entre a legislação anterior e atual.

A secretária de educação do município de São João do Arraial, Simone Magalhães, disse que o evento foi muito proveitoso e contribuiu para fortalecer as gestões nos municípios. “Foram três dias de muito aprendizado e conhecimentos novos. Sem dúvidas vai contribuir para a condução da minha gestão a frente da secretaria de educação”, pontuou.

A Conselheira Flora Izabel, diretora geral da EGC, finalizou o evento e destacou que o objetivo principal foi transmitir conhecimentos e orientações técnicas para os novos gestores. “Durante esses três dias de evento os participantes tiveram o oportunidade de assistir, participar e tirar dúvidas sobre temas diversos da gestão pública municipal”, afirmou.

Fonte: https://www.tcepi.tc.br/residuos-solidos-transparencia-e-reforma-da-previdencia-sao-destaques-no-ultimo-dia-de-seminario-para-novos-gestores/