Gestão
Reunião discute urgência em expedição de licenças ambientais para liberação de projetos do PAC2
Licenças ou dispensas ambientais são partes importantes de muitos projetos enviados para análise do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2, que está financiando obras na área de saneamento através da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. Os projetos que já estão preparados e inscritos na instituição dependem dessas licenças para serem aprovados e empenhados no orçamento ainda este ano.
A urgência na expedição dessas licenças foi a pauta de uma reunião realizada esta semana entre o secretário estadual do Meio Ambiente, Dalton Macambira, e o diretor de saúde ambiental da Funasa, engenheiro Henrique Pires.
Caso essas licenças não sejam concedidas em tempo hábil, o Piauí pode ficar seriamente prejudicado com relação a outros estados. “Como 2014 será ano eleitoral e os pagamentos ficarão suspensos, é muito importante que essas licenças sejam expedidas. São mais de 80 projetos que podem ser selecionados pelo Grupo Especial do Programa de Aceleração do Crescimento – Ministério do Planejamento e Casa Civil - GEPAC e que correm o risco de serem impedidos de empenhar o recurso orçamentário ainda este ano”, esclarece Pires.
Outro problema apontado pelo diretor e confirmado pelo secretário está nas falhas técnicas em alguns projetos, que acabam por tornar o processo de expedição de licença ambiental ainda mais demorado. “A burocracia é grande, a legislação é muito rigorosa e o desconhecimento dos prefeitos é enorme”, explica o diretor.
Dalton Macambira destaca que Semar e Funasa são entidades que trabalham em conjunto, e que o esforço será para que as expedições aconteçam o quanto antes. “A Semar e a Funasa são parceiras e na medida que esses processos sejam bem instruídos pela Funasa e pelas prefeituras, a Semar se dispõe a fazer uma força tarefa pra que estas licenças e outorgas sejam expedidas no mais breve espaço de tempo possível”, ressaltou o secretário.
Além dos projetos de abastecimento de água, estão aguardando liberação projetos de complementação de obras de esgotamento sanitário em várias cidades, dentre elas: São João do Piauí, Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Pedro II, Água Branca, etc.
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