SANEAMENTO BÁSICO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – (III)

Magno Pires

              Deverá ser implantada no município de Picos a segunda usina para beneficiamento integral do lixo existente em grande quantidade no lixão daquele município. A primeira usina está sediada em São Bento do Sul, São Paulo.

              O Instituto de Águas e Esgotos do Piauí – IAE-PI acaba de assinar o contrato com o INCT-Co2.

              Para elaboração do PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas pelo lixão de Picos, cujo projeto estará pronto em 90 dias, o qual, além de fazer o levantamento total da área degradada, resolverá a situação trabalhista dos catadores de lixo, bem como da Associação, em conjunta com o prefeito de Picos.

              A usina de beneficiamento integral do lixo no lixão de Picos terá um investimento inicialmente previsto de 18 milhões de reais, criando 80 empregos diretos e outro tanto indireto, com produção de telhas, canos, tijolos, etc., para utilização na Construção Civil.

              Esta usina é uma espécie de cerâmica industrial, tendo como produto primordial à construção de seus produtos o lixo.

              O Instituto de Águas e Esgotos do Piauí fará o levantamento e/ou diagnóstico de todos os lixões urbanos do Piauí, especialmente das principais cidades

              Até porque há a possibilidade do Piauí receber mais duas usinas de beneficiamento integral do lixo.

              Os prefeitos de Oeiras, Valença, Batalha, São João do Piauí e Uruçuí estão negociando com o Instituto as intenções para implantação de usina também em seus municípios.

              As negociações com Picos são as mais adiantadas porque, inclusive o ex-Governador Wellington Dias, alocou ao projeto recursos da ordem de R$ 352.830,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e reais), como contrapartida do Estado, e a primeira parcela do Convênio está sendo liberada nesta semana no montante de R$ 95.849,00

              Com o prefeito de Valença e região valenciana foram feitas as reuniões para esclarecer aos prefeitos as vantagens de implantação de uma usina dessa magnitude no município. A recepção dos gestores municipais foi muito boa e o prefeito de Valença liderou o evento juntamente com o Instituto de Águas e Esgotos.

              A Instalação da usina de beneficiamento do lixo em Picos é o primeiro instrumento efetivamente construtivo e material para solucionar o problema do lixo urbano no Estado.

              Porquanto, a partir da instalação dessa usina, haverá uma política efetiva de levantamento, análise, estudo e diagnóstico desse problema gravíssimo que é o destino do lixo.

              O Instituto de Águas e Esgotos do Piauí – IAE-PI está alocando três frentes de demandas na sua gestão, porque também está cuidando da implantação do Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico em águas, esgotos e resíduos sólidos (lixos e lixões) porque a AGESPISA trabalha mais precipuamente em água, com protuberância, enquanto esgoto é um trabalho circunstancial; e os resíduos sólidos ficavam a cargo dos municípios que apenas recolhem o lixo urbano e o lançavam nos lixões, sem nenhum tratamento, e a céu aberto, causando prejuízos enormes ao meio ambiente, especialmente aos cursos de água que são contaminados com o “chorume” produzido pelo acúmulo de lixo.

              O Instituto de Águas e Esgotos do Piauí – IAE-PI também está à frente da instalação do MRAE – Microrregião de Água e Esgoto do Piauí, que terá a participação de todos os 224 municípios do Estado no seu gerenciamento político, administrativo, técnico, econômico e financeiro, a qual é presidida pela senhor Governador do Piauí, Rafael Fonteles, tendo o Diretor-geral do Instituto de Águas e Esgotos como o seu substituto legal nas ausências e impedimentos do Governador.

              Neste trabalho, quero explanar parte das atribuições do Instituto, bem como informar como andam as negociações do Instituto, com os projetos de lixões para análise, estudo e diagnóstico da “política de resíduos sólidos no Piauí” (lixo e lixões).

              Não haverá desenvolvimento econômico sustentável, tampouco crescimento, se não houver Saneamento Básico.

                MAGNO PIRES é Diretor-geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí – IAE-PI, Ex-Secretário de Administração do Piauí e ex-presidente da Fundação CEPRO, advogado da União (aposentado), professor, jornalista e ex-advogado da Cia. Antáctica Paulista (hoje AMBEV) por 32 anos consecutivos