O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou aumento no valor do seguro rural, que passa de R$ 370 milhões para R$ 420 milhões em 2019. A alocação desses recursos será definida em reunião do Comitê Interministerial do Gestor do Seguro Rural no dia 25 de outubro.

Em agosto o Ministério anunciou o investimento de R$ 370 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, que tem potencial para atender até 70 mil produtores e alcançar 5 milhões de hectares. O incremento se deve ao desbloqueio de R$ 50 milhões para ser aplicado no programa de seguro.

Para Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, o desbloqueio indica a priorização do governo nas políticas agrícolas de gestão de riscos. “Para o próximo ano, está previsto o recurso de R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que depende ainda de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020 que está tramitando no Congresso Nacional”. Loyola lembra ainda que o Programa é importante porque traz uma estabilidade de renda ao produtor. 

Como participar

Para contratar o seguro rural, o produtor deve procurar uma seguradora habilitada pelo Ministério da Agricultura no Programa de Subvenção. A partir daí, esse corretor aciona companhias seguradoras cadastradas ao Mapa, que encaminham a apólice ao ministério.

A condição para a apólice ser aceita é o agricultor ter CPF ou CNPJ e não ter dívidas junto ao Governo Federal. Caso o produtor já tenha cobertura do Proagro ou Proagro Mais para uma lavoura, o mesmo não será beneficiado pelo programa na mesma área.

Fonte: Ministerio da Agricultura Pecuaria e Abastecimento