O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para contratação da operação de crédito externo, no valor de até 200 milhões de dólares, pelo governo federal junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados ao financiamento do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que é executado pelo Ministério da Economia e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o objetivo principal do programa é "prover garantias parciais de crédito por meio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), para aumentar a oferta de financiamento por intermediários financeiros para as pequenas e médias empresas, apoiando o acesso a crédito e suavizando efeitos sobre emprego e sobrevivência de empresas apoiadas, no contexto da crise provocada pela covid-19".

O relator da mensagem que trata dessa autorização (MSF 1/2020), senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou que o programa foi criado em junho do ano passado por uma medida provisória (a MP 975/2020), que acabou sendo convertida na Lei 14.042, de 2020. 

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que, apesar de o PT ter uma posição contrária ao empréstimo internacional, o partido levou em consideração o atual contexto de pandemia e decidiu apoiar a contratação desse crédito com o BID. 

— Nós tínhamos até uma vontade de encaminhar pela rejeição, mas estamos considerando um contexto específico de pandemia, de discussão sobre recursos federais para montar programas sociais. Portanto, encaminhamos voto favorável. Em vez de emitir títulos para capitalizar bancos, vamos tomar empréstimo internacional em dólar, mas que seja para servir de porta escancarada, não porta aberta, para que nós façamos nosso auxílio emergencial ser prorrogado, criemos um programa de renda mínima que seja compatível com isso — justificou o senador. 

Fonte: Agência Senado

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado