Nessa terça-feira (31), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, concedeu entrevista exclusiva à TV Brasil, e detalhou as ações durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Dentre os principais pontos abordados destaca-se:  garantir a segurança, a distribuição de alimentos e produtos de saúde, monitorar as fronteiras e proteger o consumidor.

Todas essas ações são implantadas pelo Comitê de Crise da Covid-19, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República.

Fronteiras

As fronteiras portuárias, aéreas e terrestres estão fechadas para estrangeiros de todas as nacionalidades desde que o agravamento da pandemia, como ocorreu em diversos outros países. 

Atualmente, apenas há exceções específicas como estrangeiros com filhos brasileiros ou com autorização de residência no Brasil ou aquele em que o país tenha um interesse público em trazê-lo, inclusive para colaborar no combate ao coronavírus. 

O intuito é diminuir a disseminação do vírus no território brasileiro e as forças nacionais de segurança estão atuando para garantir que a ordem seja estritamente cumprida e a vigência do fechamento será avaliada de acordo com a evolução da covil-19 no Brasil. 

 População carcerária 

Moro afirmou que, até o momento, não há nenhum preso comprovadamente contaminado pelo coronavírus, apenas casos suspeitos. 

“Uma série de medidas profiláticas vem sendo tomadas pelo Governo Federal e estaduais para reduzir esse risco, entre eles a suspensão das visitas, a restrição das saídas temporárias, cuidados com os agentes penitenciários. O que se vê no mundo, é que o risco de contaminação da população carcerária é diminuto em comparação com a população em geral ”, completou o ministro. 

Esta é uma população vulnerável, já que nos presídios as condições de higiene ficam aquém do ideal e novas medidas diferenciadas podem ser tomadas caso haja agravamento da situação. Entretanto, o dirigente da pasta afirmou que não há necessidade de antecipação de tais medidas. 

Defesa do Consumidor

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) coordenou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as aéreas devido para remarcações sem cobranças de taxas extras. Já sobre preços abusivos de produtos de higiene e equipamentos de proteção individual, o objetivo é buscar posturas conciliatórias, via TAC, mas pode ser que haja necessidade de sanções caso não se chegue a acordos. 

Força Nacional de Segurança

Está à disposição do Ministério da Saúde para apoiar ações dos agentes de saúde e da própria pasta, como escoltas, guardas de locais estratégicos para o Ministério da Saúde como  instalações hospitalares, de equipamentos  médicos e higienização junto a agentes de vigilância sanitária.

Comitê de Crise

Foi instituído pelo decreto 10.277, com objetivo de articular e monitorar as ações interministeriais de enfrentamento, a Casa Civil, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, instituiu por meio do decreto 10.289, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.

O Centro, que é subordinado ao Comitê de Crise da Covid-19, reune técnicos para operacionalizar e destravar gargalos de logística de insumos hospitalares, por exemplo, e outras medidas que o enfretamento ao coronavírus exija. O ministro  da Casa Civil da Presidência da República, Braga Netto, destacou que "o Centro tem os objetivos de destravar a necessidade presente e antecipar as necessidades futuras do enfrentamento da Covid-19”. De acordo com o Ministro, o Centro está em contato direto com os governos de estados e municípios.

Fonte: Portal Brasil