Sudene seleciona projetos de apoio à gestão de ordenamento territorial

Os interessados devem acessar a Plataforma + Brasil e enviar as propostas até o dia 30 deste mês.

Com valores entre R$ 400 mil e R$ 2,5 milhões, as propostas devem ser executadas em um prazo máximo de 24 meses. As propostas devem focar em ordenamento territorial urbano e ordenamento territorial sustentável. De acordo com a Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, elas poderão conter levantamento de dados, elaboração e atualização de estudos, diagnósticos e planos de desenvolvimento territorial integrado, análises de dificuldades, identificação de potencialidades e principais fatores limitantes locais, etapas de participação social e institucional, desenvolvimento institucional, treinamentos e capacitações, realização de avaliação e monitoramento de ações federais.

A Sudene entende que o apoio à gestão de ordenamento territorial de estados, municípios e outros entes públicos pode contribuir com as ações previstas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. É fundamental, também, que os projetos auxiliem o desenvolvimento do território de forma sustentável, diminuindo as desigualdades regionais.

Entre os exemplos de projetos elencados pela Sudene dentro das áreas de interesse estão os planos diretores municipais e sub-regionais; planos e estudos para ordenamento de territórios relevantes para o turismo regional; planos de desenvolvimento dos projetos de infraestrutura hídrica; e planos de Saneamento Básico, incluindo os estudos pertinentes à regionalização e definição dos blocos regionais para prestação dos serviços.

Serão priorizadas propostas voltadas para o Semiárido, que compreendam municípios limítrofes das cidades polo das regiões intermediárias conforme definição do IBGE, além daquelas com participação de mais de uma instituição.

Acesse todos os detalhes do programa, incluindo orientações para elaboração das propostas no site da Sudene.

Está programada uma audiência prévia no dia 18 de novembro, às 14h, através do Google Meet. Link de acesso: https://meet.google.com/kfm-qjwz-ajs.

 Fonte: SUDENE