VÍCIOS HISTÓRICOS IMPEDEM O DESENVOLVIMENTO

Magno Pires

            Ressente-se o Estado do Piauí, assim como o Brasil, da infraestrutura física (de estradas, portos, aeroportos, ferrovias, energia) e da infraestrutura social (educação, saúde, comunicação e segurança de qualidade), para transportar a sua vasta produção e manter a mínima competividade necessária, para assegurar os índices de crescimento e de produção adequados ao tamanho da sua pujante economia. Além desses gargalos infernais que os sucessivos governos estaduais e federal, não conseguem eliminar/solucionar, há a burocracia estatal histórica e impertinente, ainda coroada com os vícios oriundos do regime escravocrata, certamente ainda também emoldurada no feudalismo, que atravanca o desenvolvimento sócio-econômico-político e cultural nacional. A Lei das Licitações, mesmo com os pregões eletrônicos, necessita de urgente alteração, porque é fator de atraso .

                   Os textos constitucionais, pós-império, foram avançados, especialmente a Constituição de 1946, entretanto, os legisladores não conseguiram eliminar esses vícios, impondo ao País legislações constitucional e infra-constitucional e/ou ordinária  ainda eivadas/contaminadas. Portanto, incapazes de avançar e permitir que o Brasil comemore o seu desenvolvimento crescente e sustentável com taxas dignas como outras economias do seu nível e volume. E assim, o pais emperra e os empresários sofregam nesse vai-e-vem pendular sem segurança e sem estabilidade.

                   Enquanto a produção não for transportada sem risco e com segurança da colheita à comercialização e da origem ao destino, para exportação, sem desperdício, por exemplo, o país não terá competitividade. Será um grande produtor, entretanto, permanecerá entre as economias mais atrasadas do planeta.

                   As estradas que demandam, para os portos e aeroportos, bem como para os grandes centros de consumo, necessitam de permanente conservação e manutenção por conta da péssima qualidade, além de alargamento e sinalização adequados, posto que, trafegá-las, corre-se risco constante e iminente de vida. Perde-se produção na colheita e no transporte.

                   Rescinde-se até contratos de venda de produtos, como ocorreu recentemente com a China, por conta do atraso na entrega de mercadoria. Justamente porque as estradas ruins não permitiram o recebimento da soja no porto de exportação no prazo adequado de enviar o produto para a China.

                   Evidente, que os gestores públicos têm compromissos com a sociedade. Portanto, devem delimitar-se em princípios e normas técnicas capazes de atender ao anseio social. No entanto, ainda os vícios originais, embora retirados do texto legal, suplantam  os avanços e conveniências do presente. Porque o apego patrimonial, burocrático, plutocrata e famíliar subsiste e persevera na sociedade obstaculizando o desenvolvimento almejado.

                   Portanto, diante desse cenário histórico ainda persistente, embora sem está familiarizado na Constituição, o Brasil permanecerá perdendo produção no transporte de suas cargas e produtividade no campo. Porque  os laços com o passado escravocrata, ainda vigentes (notadamente escravocrata, plutocrático, patrimonial e burocrático) persistem habitualmente na administração pública brasileira em seus três níveis.

                   Os políticos e gestores, comprometidos com as políticas de desenvolvimento de longo prazo, devem liderar esses movimentos de descaracterização e remoção desse passado escravocrata e feudal, infelizmente prejudicial ao País.

Magno Pires é ex-Secretário de Administração do Estado do Piauí e Membro da Academia Piauiense de Letras – APL.

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