BREVES ANÁLISES DAS GESTÕES DE ALBERTO, LUCÍDIO, FREITAS, MÃO SANTA, WILSON E WELLINGTON – (I)

Magno Pires

            O ex-governador Alberto Silva (1971-1975 – 1987-1991) não fez uma reforma do Estado no sentido de cortar despesas, com eliminação e/ou demissão de pessoal, para obter e/ou economizar recursos para proporcionar investimentos públicos, objetivando o desenvolvimento sustentável do Piauí. Proporcionou, sim, grandes investimentos na infraestrutura, com a ajuda extraordinária do ministro Reis Velloso, mas sem beneficiar e/ou construir e formular uma profunda reforma do Estado. Aumentou, desproporcionalmente, os gastos com pessoal, admitindo e/ou contratando milhares de servidores, sem que essas despesas pudessem ser cobertas pela receita do ICMS, do Estado, enfim; e das transferências constitucionais. O próprio governo federal remetia recursos para liquidar a folha de pagamento dos Estados. Tudo, porém, a fundo perdido.

            O governador Alberto Silva viabilizou, repito, um momento de bem estar social aos piauienses, no entanto, não se notabilizou como uma gestão de carácter reformulador do Estado conservador piauiense.

            O ex-governador Lucídio Portella também não fincou fortes interesses administrativos de reformular o Estado. Os desejos conservadores do estado patrimonial também impediram qualquer reforma inovadora. Fez, contudo, investimentos relevantes, principalmente na área habitacional, educacional e industrial...

            Da década de 70/80 para os dias atuais da gestão Wellington Dias (1º de janeiro de 2015 até a atualidade), os dois governadores que procederam reformas profundas e que repercutiram na sociedade, com resultados palpáveis e produtivos, foram os ex-governadores Freitas Neto (1991-1994) e Mão Santa  (1º janeiro de 1995 a 6 de novembro de 2001).

            O ex-governador Freitas Neto cortou grandes despesas, extinguiu e fundiu órgãos; viabilizou um Estado produtivo, eliminando milhares de servidores da folha de pagamento. Modernizou o Estado. Tornou-o eficiente e eficaz. Transformou um Estado conservador, gastador compulsivo irresponsável de recursos públicos, em uma máquina pública capaz de gerar recursos e sobrá-los para fazer investimentos e pagando regularmente a folha.

            O ex-governador Mão Santa (1995-1998 – 1998 – Nov.2001) perfilhou uma trajetória de reforma profunda do Estado, com cortes na folha de pagamento. Inclusive com a instituição do PDV – Programa de Demissão Voluntário; da catraca eletônica para controle de pessoal; implantou um moderno sistema de recursos humanos; Controle dos ativos (imóveis) do Estado. (Este, o primeiro levantamento feito por uma gestão dos bens imóveis do Piauí). Início da informatização da folha de pagamento. Venda da CEPISA e com o resultado da venda foram pagos atrasados de servidores e atualizado o pagamento; inclusive de parcelas dos atrasados deixados pelas administrações Alberto Silva e Guilherme Melo. Ampliou as atividades da UESPI com a implantação de vários novos cursos, inclusive da Faculdade de Medicina. Construiu milhares de quilômetros de energia rural. Modernizou o sistema fazendário. Instituiu o PARSEP – Programa de Apoio e Reforma do Sistema Estadual de Previdência, além de criar o COMPREV – Sistema de Compensação Previdenciária; o SIPREV – Sistema de Informações Previdenciárias e o SISOB – Sistema de Informação Obituária.

            Aliás, Freitas e Mão Santa, com as suas reformas do Estado justas, imprescindíveis e necessárias, não tiveram preocupações prioritárias com os seus destinos políticos. Viram, exclusivamente e/ou principalmente, o desmantelo da gestão pública, que precisava de uma decisão forte, para eliminar o abusivo comprometimento de recursos para liquidar uma pesada folha de pagamento.

E, no caso de Mão Santa, comprometendo em 95,86% (oitenta e seis por cento) da receita líquida corrente para pagar pessoal; enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF assegurava e fixava apenas 60% (sessenta por cento). A gestão Mão Santa teve de eliminar, de início, 26% (vinte e seis por cento) das despesas, para adequar as despesas à receita, o que foi dificílimo. Era um estado perdulário e gastador sem limites.

Magno Pires é Membro da Academia Piauiense de Letras, ex-Secretário de Administração do Piauí, Advogado da União (aposentado), jornalista, administrador de empresas, ex-consultor jurídico da Companhia Antactica Paulista (Hoje AMBEV) 32 anos. Portal www.magnopires.com.br com 113.835.200 acessos em 9 anos e cinco meses. e-mail: [email protected].