DE MICHEL TEMER PARA BOLSONARO

Magno Pires

             O ex-presidente Lula quando assumiu a presidência da República recebera o País da gestão FHC, com os fundamentos econômicos consolidados e equilibrados; com as contas públicas regularizadas; inflação na meta; juros altos, mas normais para o período; desemprego em baixa/ e desenvolvimento econômico com crescimento do PIB.

            O presidente Lula conservou as regras ditadas por FHC e assegurou também o desenvolvimento do Brasil em seus oito anos de governo.

            Com FHC e Lula houve estabilidade econômica com crescimento. Com as instituições funcionando regularmente. Não houve percalços, embora a crise de 2008. Houve também forte estabilidade política com o Senado e a Câmara funcionando normalmente. Houve democracia.  

            Mas, com Dilma, ainda sob o domínio no País pelo PT, as coisas degringolaram com graves problemas sociais, políticos e econômicos. O país regrediu, com inflação alta, grande déficit público, descontrole nas contas públicas, desemprego altíssimo e exasperada instabilidade político-partidária.

            No cenário acima, houve o impeachment da presidente Dilma, com Michel Temer assumindo o Poder Executivo Nacional, com apoio do Congresso Nacional e do STF.

            Era esse, em ligeiras palavras, o quadro nacional nas gestões de FHC, Lula e Dilma.

            Com o impeachment de Dilma, assume o presidente Michel Temer como Vice-contitucionalmente eleito, recebendo o país em condições lamentáveis, com forte crise, e de difícil solução. Michel Temer, embora a desorganização estrutural e acelerada da gestão pública brasileira e da economia, toma medidas e iniciativas louváveis na área política, econômica e institucional capazes de superarem a forte crise brasileira, certamente a pior e mais grave de toda a história nacional; Assegurou o retorno à estabilidade política,  econômica e social, com implantação dos fundamentos econômicos que restauraram a credibilidade do País, embora com enorme dificuldade e muito diálogo com a classe política (especialmente) e empresarial, com repercussão na  redução do desemprego, dos juros, da inflação, do déficit público, com certo equilíbrio das contas públicas.

            As resevas internacionais mantiveram-se altas e estáveis e a balança de pagamento em alta. As instituições democráticas foram asseguradas, com o funcionamento normal do Congresso Nacional.

            Liberou, vários ativos financeiros: PIS/PASEP/FGTS... Repatriou bilhões de reais de contas de brasileiros no exterior provenientes de corrupção.

            A credibilidade e a confiança foram reinstaladas. Os investidores passaram a acreditar no País e nos investimentos executados. O País cresceu, embora minimamente, porém, não teria outra forma de retornarem os acertos às contas públicas.

            Portanto, o presidente Bolsonaro está recebendo de Michel Temer um país organizado, com os fundamentos econômicos estabilizados, que assegurem ao presidente uma gestão capaz de permitir a continuidade do desenvolvimento retomado no governo Temer. Diferentemente das condições recebidas da ex-presidente Dilma. Consequentemente Bolsonaro não terá as grandes dificuldades enfrentadas e vivenciadas por Michel Temer ao receber o governo da petista e ex-presidente Dilma. Receberá um país em condições de serem implantadas as reformas que pretende na nova gestão, para assegurar a preservação do crescimento alcançado pelo País no período Michel Temer, com muita coragem e determinação.

            O presidente Bolsonaro contará, portanto, com as condições econômicas, jurídicas e políticas estáveis e necessárias para governar e propugnar as reformas que pretende executar. Deverá, creio eu, implantar uma nova ordem econômica e política (a sua eleição vitoriosa foi o primeiro passo) para mudar a matriz econômica e fortalecer mais ainda a mudança da matriz política.

            A extirpação das tradicionais e carcomidas lideranças políticas, com perda dos mandatos de inúmeros líderes da velha política patrimonial e clientelística, adotada no país desde a redemocratização, ainda no governo do ex-presidente José Sarney. O povo quer uma mudança profunda no Brasil.

            O presidente Bolsonaro, contudo, não será um presidente militar, embora originário dos quadros das Forças Armados. É um militar que fará um Governo Civil. Para isso foi majoritariamente eleito como presidente dentro de regras constitucionais democráticas, em um país que dede 1985, consequentemente há 33 (trinta e três anos), desfralda orgulhosamente a bandeira democrática, com a liberdade de imprensa e de expressão, para todos. Inclusive os militares, sempre nacionalistas e não xenófobos, também não intervencionistas em todo esse longo período da nossa democracia presidencialista com governo de colisão.

            Os oficiais superiores, militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, convocados pelo presidente eleito, deverão submeter-se à disciplina civil, emanada de Bolsonaro, embora militar de quadro subalterno às patentes dos militares superiores, porém, a democracia, com a eleição popular, condiciona e submete a esse regulamento constitucional disciplinar. Justamente porque o poder popular, do povo, é o mais forte de todos. É soberano. Incontestável. E amparado na Constituição Federal não pode ser contestado por um segmento, ainda que as Forças Armadas. Os militares não aceitam a indisciplina e a desobediência às normas constitucionais sob pena de serem intervencionistas e ditadores, condição inaceitável e intolerante no Brasil e no mundo moderno. Militares e civis, sob o mesmo teto-constitucional, não defendem governos excepcionais no País com o presidente Bolsonaro.

Magno Pires é Membro da Academia Piauiense de Letras, ex-Secretário da Administração do Piauí, Advogado da União (aposentado), jornalista, administrador de empresas, ex-consultor jurídico da Companhia Antactica Paulista (Hoje AMBEV) 32 anos. Portal www.magnopires.com.br com 112.027.502 acessos em 9 anos e quatro meses. e-mail: [email protected].