Enpoderamento da cidadania
Os conservadores detestarão o título deste trabalho. Quando falo em conservadorismo incluo todos os segmentos sociais que não aceitam nem sequer toleram os movimentos das ruas. Essas manifestações populares vanguardistas. Os protestos dos milhares que vão às ruas demonstram a sua indignação por qualquer coisa (Jamais contra exclusivamente a presidente Dilma Rousseff) que entendam não está funcionando regularmente ou bem nos serviços prestados pelo Estado: nas concessionárias de energia, na telefonia, na mobilidade urbana, nas estradas, nos aeroportos, nos portos, nos hospitais, nas escolas públicas, etc. esses movimentos são irreversíveis, não teem volta, é daqui para frente. Eles representam o ápice da democracia. Consolidação dos direitos democráticos. Apenas nos regimes democráticos, onde há respeito aos direitos individuais, coletivos e difusos, onde as pessoas podem lançar os seus protestos indo às ruas, às avenidas, às praças, aos logradouros, em frente às fábricas, nas igrejas, nas universidades, nos campos... Nas ditaduras civis e militares, os “lideres” ou ditadores não permitem manifestação. E o Brasil, com o presidente Getúlio Vargas(primeiro mandato), e com os generais militares, “conviveu” nessas duas situações quando brasileiros foram presos, exilados, torturados, desaparecidos e mortos. Justamente porque não havia liberdade, inclusive de expressão, com o amordaçamento da imprensa, um dos ícones da democracia, que a maioria conservadora abomina.
Os conservadores ortodoxos detestam a democracia. Adoram e legitimam as ditaduras. Empresários de todos os setores econômicos, com rara exceção, preferem os regimes ditatoriais. Raramente os industriais defendem a democracia. Porque nos regimes excepcionais exercem livremente atividade ilegal, sem a fiscalização da imprensa, das organizações sociais, dos sindicatos, dos jornalistas, enfim, dos críticos do regime.
Nas ditaduras exercem impunemente a sua atividade sem que ninguém os incomode. Dão evasão à ganância. Enriquecem despudoradamente. Não há empoderamento da cidadania que fiscaliza as suas ações e dos que contrariem os seus interesses financeiros ilícitos; porque é a democracia que prepondera, que legitima e consolida direitos, com primazia do ordenamento jurídico, da Justiça.
O empoderamento social da cidadania clama pela ratificação de direitos. Reclama da concentração de renda. Requer a distribuição de renda. O funcionamento regular dos bens e serviços públicos, com a restauração de direitos ainda sonegados.
Portanto, os segmentos sociais, políticos, econômicos, empresariais e de serviços que não aceitam nem sequer toleram o empoderamento da cidadania, podem ter uma certeza irrefutável e inexorável, que esses movimentos jamais refluirão. Para esses setores conservadores só resta uma alternativa: aceitá-los e/ou compreende-los como uma questão histórica, do tempo. Ou, simplesmente, democrática. A mudança do perfil da sociedade brasileira é uma realidade incontestável.
Magno Pires é advogado e Membro da Academia Piauiense de Letras – APL.
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