O BRASIL SERÁ UM PAÍS RICO?
O país tem avançado muito para alcançar esse patamar. Aliás, objetivo de todas as sociedades. Entretanto, para que isso aconteça, mesmo em longo prazo, ainda teremos que remover entulhos históricos que herdamos de nossa formação sócio-política-econômica e cultural. Fomos uma Colônia e Império, em dois períodos, com Capitanias Hereditárias, República Velha e Nova , ditaduras civil e militar, ambas de longa duração. E o pior!: Os quase 400 anos de algoz regime escravocrata. O Brasil foi uma das últimas nações a se libertar desse famigerado regime sócio-econômico. Muitas das características persistem impregnadas nas nossas instituições sociais e políticas, inclusive no texto constitucional, embora os avanços. E sem expurgarmos esses vícios, eles continuarão a obstacularizar o desenvolvimento brasileiro. E impedindo o nosso desejo histórico de fincar os objetivos imprescindíveis à eliminação da pobreza endêmica. Com distribuição igualitária da renda, para todos os segmentos e/ou classes sociais. Sem desconcentrar a renda, com condições econômicas para todos, o país não galgará o patamar das nações ricas. Evidente que isso passará pela modernização das instituições sociais e políticas, com instrumentos constitucionais e ordinários eficazes capazes de remover os entulhos históricos que entravam o desenvolvimento com crescimento econômico.
As sete constituições que tivemos, expressam o nosso lídimo interesse em fazer as mudanças necessárias. Os gestores e políticos exerceram o seu papel no momento histórico, porém, foram ainda muito tímidos, porque deixaram de captar o sentimento popular das mudanças com mais eficiência e maior velocidade, impedidos, justamente , pelos vícios, sucumbindo-os no marasmo do atraso.
A consolidação do regime democrático, que impõe oportunidades igualitárias para todos, será o ápice desejado também por todos. E igualdades para todos, significa um Judiciário independente para julgar, sem os entraves do p atrimonialismo , da burocracia impertinente e do gerenciamento e/ ou gestão apadrinhado. Os poderes Executivo e Legislativo, sem a farsa da harmonia tridimensional, exerçam o poder dentro dos limites legais, mas com obediência estreita ao que a sociedade e/ou cidadão espera dos atos executados. Que a transparência não se faça só através da publicação dos oficiais, porém, também nas conversações antecedentes à materialização desses próprios atos.
A Reforma do Judiciário com a criação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), bem como as constantes reformas da Previdência Social, inclusive a última, por exemplo, denotam, embora tardia e moderadamente, o desejo dos gestores da União, em modernizar o país; com o objetivo de diminuir e/ou extinguir as desigualdades sociais interpessoais de renda para poder distribuí-la. E elevar, realmente, o Brasil, à condição de uma nação prospera e rica no futuro com uma legislação moderna e isonômica. Para viabilizar a eliminação dessas insuportáveis desigualdades de renda, com milhões de pobres e miseráveis sem condição de alimentar-se dignamente.
A democracia é quem exerce o controle social, através de instituições sólidas, que estão no ápice da constitucionalidade, com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O governo é controlado pela sociedade, via sistema político e Judiciário. A democracia, competição política, Estado de Direito, cidadania plena e direito de propriedade... integram a ordem social.
Mas, além disso, para ser um país rico, o Brasil terá que se modernizar, isto é, fazer profundas transformações ao longo de gerações, no campo econômico: sistema tributário racional, legislação trabalhista moderna, previdência social sustentável , autonomia do Banco Central, e de outras reguladoras, melhoria na infraestrutra, na educação(Conforme ensina o economista Mailson da Nóbrega em artigo à Revista Veja) e investir maciçamente em ciência e tecnologia. Estamos no caminho certo, mas os impasses, para serem removidos, ainda são enormes.
*Magno Pires