A secretária municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), Elisabeth Sá, se reuniu com o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, para alinhar as ações entre os dois órgãos que possam contribuir cada vez mais para o fortalecimento da gestão ambiental em Teresina.

Durante o encontro, foram iniciadas as tratativas para o Termo de Cooperação Técnica para ceder a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da OAB Piauí à SEMAM. “A CMA é um novo olhar diante da resolução dos conflitos. Esperamos que esse Termo de Cooperação Técnica contribua para dar mais segurança jurídica e agilidade aos processos da SEMAM”, afirmou afirmou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

A iniciativa faz parte do Plano de desburocratização da gestão municipal, que tem o objetivo de destravar os serviços e dar mais celeridade aos processos. “Criamos uma força tarefa na SEMAM para identificar todos os processos. Essa parceria com a OAB é de extrema importância porque vamos poder utilizar a estrutura da Ordem para dar uma resposta mais rápida às pessoas que querem, além do serviço, uma solução para os impasses que possivelmente ainda existam”, explicou a secretária Elisabeth Sá.

A OAB, além de poder atuar agora também na intermediação de possíveis conflitos, vai auxiliar no processo de fortalecimento da política ambiental em Teresina, que tem ainda o apoio do Poder Legislativo, por meio do deputado estadual Henrique Pires.

“Esse é o primeiro momento para avançarmos e darmos mais agilidade e embasamento jurídico aos processos que envolvem o Meio Ambiente. Todos os órgãos trabalhando juntos garantem um caráter mais formal e jurídico, com tudo dentro da lei, visando cada vez mais um desenvolvimento sustentável”, finalizou a secretária.

Fonte: https://pmt.pi.gov.br/2021/06/15/semam-e-oab-piaui-firmam-parceria-para-utilizacao-de-camara-de-mediacao-e-arbitragem/