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Aos 101 anos, Celso Barros anuncia novo livro
Piauí atinge quase R$ 1 bilhão em exportações no mês de abril deste ano
Foi sancionada nesta terça-feira (22) a Lei nº 13.014, que determina que benefícios de assistência social e de atividades rurais sejam pagos preferencialmente &a...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, 69 propostas, das quais 33 projetos de lei, 14 medidas provisórias, 7 projetos de decreto l...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto (PL4139/12) que permite que produtos f...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (15), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei ...
A Receita Federal do Brasil (RFB) dará início à cobrança especial dos contribuintes que optaram pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Trib...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5088/13, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC)...
A Advocacia Geral da União confirmou a exigência do tempo mínimo de contribuição para a Previdência Social. A ação foi necess&aacut...
O estudo ‘Formação Continuada de Professores no Brasil', realizado em parceria com o Instituto Ayrton Senna e o Boston Consulting Group, diagnosticou que capacitar o...
Entrou em vigor a partir do dia (2), em todo o País, o novo prazo de nove meses para o contrato temporário de trabalho. De acordo com o Ministério do Trabalho e Em...
A recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de transferir do plenário para as duas únicas turmas da Corte o julgamento de ações penais contra deputa...
Começou, no dia 2 de janeiro, o período de alistamento para o Serviço Militar, conforme o Plano Geral de Convocação para 2015 do Ministério da ...
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Mauro Borges, e da Ciência, Tecnologia e Inova...
O atendimento reservado a usuários de álcool e outras drogas ganhará mais um reforço no Piauí. Isto porque, o Governo do Estado, através da Sec...
O Senado aprovou na, última terça-feira (20), o projeto de lei que reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais a pretos e pardos. A aprova&cce...
O Deputado Mauro Benevides (PMDB/CE), em discurso no plenário da Câmara, apoiou o Ato Público em defesa da PEC 82/2007 realizado pela Frente Parlamentar Mista em defesa da Adv...
Desde que se aposentou do Supremo Tribunal Federal, em 2012, o ministro Cezar Peluso voltou a advogar em São Paulo. Seu primeiro cliente conhecido é o Grupo Golin, acusado pelo Mini...
Advogados e jornalistas gostam de dizer, um e outro, que têm atividades parecidas. Ou até certo ponto complementares. Não se sabe de onde vem esta tese, como ela surgiu, n...